Antonio Pedro Lopes Silva, Advogado

Antonio Pedro Lopes Silva

Rio de Janeiro (RJ)
2seguidores0seguindo

Sobre mim

Advogado Criminalista, Autor e Servidor Público
Advogado, formado na PUC/RJ, com experiência em diversos órgãos da administração pública e escritório especializado em Direito Penal.
Possui conhecimento teórico e prático nas áreas de Direito Administrativo, Penal e Tributário.

Publicações

(1)
Antonio Pedro Lopes Silva, Advogado
Antonio Pedro Lopes Silva
Artigo · há 4 anos

Acordo de Não Persecução Penal: ato privativo do Ministério Público ou direito subjetivo do agente.

A Lei nº 13.964/2019, conhecida como Pacote Anticrime, acrescentou o art. 28-A ao Código de Processo Penal, o qual passou a prever Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). Segundo o novo dispositivo,...
2
0

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Recomendações

(2)
Eduardo Luiz Santos Cabette, Professor de Direito do Ensino Superior
Eduardo Luiz Santos Cabette
Comentário · há 11 anos

Furto mediante fraude e estelionato com cartões de crédito e/ou débito

Eduardo Luiz Santos Cabette · há 14 anos
Oi Rafael, na minha opinião num primeiro momento não, depois sim. Explico. Num primeiro momento estaria configurada apenas a "apropriação de coisa achada". Com a descoberta da senha posterior e emprego do cartão para efetuar por si mesmo as subtrações, aí sim, estaria caracterizado o crime de furto mediante fraude, que, então, a meu ver, deveria absorver o crime inicial de apropriação de coisa achada como "crime - meio". A fraude e o furto ocorrem quando do uso do cartão, simulando a titularidade. Abraço!
5
0
Diego Moraes Braga, Advogado
Diego Moraes Braga
Comentário · há 11 anos

No que consiste o contrato com pessoa a declarar? - Denise Cristina Mantovani Cera

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 15 anos
Como se trata a aceitação do novo adquirente da obrigação?
Caso não tenha sido estipulado no contrato a aceitação, e o vendedor depois de informado do novo adquirente, se sinta lesado devido a possibilidade de maior lucro, como tratar a situação?
3
0

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

(2)
Carregando

Tópicos de interesse

(2)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Rio de Janeiro (RJ)

Carregando